Termos e condições de uso - Caju Beauty

Nós sabemos que esses textos jurídicos não são tão fáceis de ler, mas eles são super importantes. Aqui você vai encontrar algumas normas sobre os termos de uso e condições de navegação do site www.cajubeauty.com.br.

 

Ao navegar neste website, consideramos que você está de acordo com os presentes Termos e Condições de Uso.

 

Caso você não esteja de acordo com as condições deste contrato, não faça mais uso deste website, muito menos cadastre-se ou envie os seus dados pessoais.

 

Seção 1 – Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados nestes termos e condições, terão os seguintes significados:

 

· “visitante(s)”: todos aqueles que de alguma forma acessam o site, clientes ou não;

· “cliente(s)”: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela CAJU BEAUTY, pagos ou não;

· “usuário(s)”: todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva;

· “parceiros homologados”: fornecedores ou prestadores de serviços previamente avaliados e aprovados pela detentora da marca CAJU BEAUTY, que igualmente estão sujeitos a confidencialidade das informações;

· “meu carrinho”: aplicação do site que permite ao cliente adicionar diversos itens desejados e ainda continuar navegando no site. Ao final da navegação, o Usuário pode retornar ao seu carrinho de compras e prosseguir com a compra dos itens selecionados.

 

A utilização deste website atribui de forma automática a condição de Usuário e implica a plena aceitação de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos.

 

Seção 2 – Acesso e restrições de funcionalidade

2.1. Este portal é dedicado aos interessados em realizar aquisição de cosméticos e produtos de beleza em geral ou realizar uma interação com o portal, por meio das funcionalidades oferecidas.

 

2.2. Algumas das funcionalidades do portal ou a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços estarão disponíveis apenas aos usuários cadastrados, mediante identificação de login e senha, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.

 

2.3. Ao Usuário não é permitido:

a) acessar as áreas de programação do portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito aquele que o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar;

b) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste portal e de suas funcionalidades, ficando sujeito aquele que o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar;

c) utilizar aplicativos spider ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, ainda que não identificado nestes termos, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, ficando sujeito aquele que o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar;

d) divulgar o seu login e senha para terceiros, pois é de uso personalíssimo.

 

2.4. O portal foi desenvolvido a fim de possibilitar a aquisição de produtos de marcas diversas, comercializados por fabricantes e distribuidores com os quais a Caju Beauty tenha firmado acordos comerciais previamente, e de utilização de suas funcionalidades, sendo vedado qualquer outro uso do portal que não sejam estes.

 

Seção 3 – Adesão em conjunto com a Política de Privacidade

A utilização deste website acarreta a adesão aos presentes Termos de Uso e a versão mais atualizada da Política de Privacidade da Caju Beauty.

 

Seção 4 – Condições de acesso

Em geral, o acesso ao website da Caju Beauty possui caráter gratuito e não exige prévia inscrição ou registro.

 

Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, o Usuário deverá preencher o formulário de cadastro disponível neste website, criando uma conta de usuário com login e senha próprios para acesso. Para tanto, o Usuário deverá ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor.

 

Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.

 

É de total responsabilidade do Usuário fornecer apenas informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas, reservando-se a Caju Beauty o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da receita federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da Caju Beauty e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da receita federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

 

Seção 5 – Má-fé na utilização do site

Este website oferece ao Usuário a opção de publicar comentários em determinadas áreas. A Caju Beauty não consente com a publicação de conteúdos que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita, ou que infrinjam direitos de autor ou quaisquer outros direitos de terceiros.

 

A Caju Beauty se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o Usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a Caju Beauty, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá buscar a central de atendimento através do e-mail sac@cajubeauty.com.br.

O Usuário tem conhecimento de que a publicação de quaisquer conteúdos no website, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável para sua utilização, reprodução e publicação pela Caju Beauty no seu website, plataformas e aplicações de internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer restrição ou limitação.

 

Seção 6 – Cookies

Informações sobre o seu uso neste website podem ser coletadas a partir de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido no website, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Nós e nossos prestadores de serviços utilizamos informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar sua experiência ao utilizar este website, assim como para rastreamento on-line de dados do Facebook, do Google e de outras plataformas digitais. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso do website para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como o website é utilizado e para auxiliá-lo a solucionar questões relevantes.

 

Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, o navegador utilizado permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador.

 

Contudo, aceitar ou rejeitar a utilização de cookies pode limitar as funcionalidades oferecidas pelo website, pois algumas delas afetam diretamente a sua experiência de navegação e o bom funcionamento do portal. Portanto, a Caju Beauty não se responsabiliza pelas consequências resultantes do funcionamento limitado deste website provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).

 

Seção 7 – Propriedade Intelectual

Todos os elementos da Caju Beauty são de propriedade intelectual da mesma ou de seus licenciados. Estes Termos ou a utilização do website não concede a você qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da Caju Beauty ou de terceiros.

 

Seção 8 – Links para sites de terceiros

Este website poderá, de tempos em tempos, conter links de hipertexto que redirecionará você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores, entre outros. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembre-se que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.

 

Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Meta, Apple, Google, Microsoft, WhatsApp, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade e termos de uso de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.

 

Seção 9 – Prazos e alterações

O website, no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser revisado, modificado, atualizado, encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente por Caju Beauty, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

 

Em caso de revisão, modificação e/ou atualização destes termos e condições, o novo texto será publicado no website e o internauta, cliente e/ou usuário deve verifica-lo previamente cada vez que visitar o site. A utilização deste website após as alterações, independente de comunicação prévia, significa que você aceitou os Termos de Uso revisados.

 

Seção 10 – Dados pessoais

Durante a utilização deste website, certos dados pessoais serão coletados e tratados por Caju Beauty e/ou pelos Parceiros. As regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais de Caju Beauty estão estipuladas na Política de Privacidade e o Usuário se obriga a ler os seus termos.

 

Seção 11 – Contato

Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, por favor, entre em contato pelo e-mail sac@cajubeauty.com.br.

 

Última atualização: 09/12/2021.

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